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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/09/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

14/08/2024, 02:56

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:49

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/09/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:59

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 09:28

Documentos 2ª instância

•14/08/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

14/08/2024, 02:56

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:34

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2023, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 18:08

Extinto o processo por desistência

25/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:19

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 03:31

Recebidos os autos

06/06/2023, 03:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023, 11:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(a)s - FRANCISCO VALENTE DE FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELENA FERREIRA DE SOUZA FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ VERÍSSIMO SOBRINHO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LAURENTINO RAFAEL DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, REPRESENTADOS PELO CURADOR ESPECIAL DEFENSORIA PUBLICA E. MINAS GERAIS; SEBASTIÃO DE FREITAS MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOEL SOARES DA SILVA, TAMIRIS GOMES BRANDÃO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(a)s - FRANCISCO VALENTE DE FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELENA FERREIRA DE SOUZA FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ VERÍSSIMO SOBRINHO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LAURENTINO RAFAEL DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, REPRESENTADOS PELO CURADOR ESPECIAL DEFENSORIA PUBLICA E. MINAS GERAIS; SEBASTIÃO DE FREITAS MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior - Adv - JOEL SOARES DA SILVA, TAMIRIS GOMES BRANDÃO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(a)s - FRANCISCO VALENTE DE FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELENA FERREIRA DE SOUZA FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ VERÍSSIMO SOBRINHO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LAURENTINO RAFAEL DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, REPRESENTADOS PELO CURADOR ESPECIAL DEFENSORIA PUBLICA E. MINAS GERAIS; SEBASTIÃO DE FREITAS MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOEL SOARES DA SILVA, TAMIRIS GOMES BRANDÃO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

20/01/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:19

Recebidos os autos

09/09/2022, 17:19

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 17:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:42

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2022, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

12/07/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:32

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:05

Distribuído por dependência

04/05/2021, 09:49

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2021, 09:49

Despacho

•18/03/2024, 14:44

Despacho

•17/11/2023, 10:41

Despacho

•09/09/2023, 11:02

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Sentença

•25/07/2023, 17:42

Despacho

•10/07/2023, 12:19

Todos os documentos(40)

Despacho

•19/08/2024, 09:28

Documentos 2ª instância

•14/08/2024, 02:56

Despacho

•18/03/2024, 14:44

Despacho

•17/11/2023, 10:41

Despacho

•09/09/2023, 11:02

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Intimação

•25/07/2023, 18:08

Sentença

•25/07/2023, 17:42

Despacho

•10/07/2023, 12:19

Documentos 2ª instância

•06/06/2023, 03:31

Documentos 2ª instância

•06/06/2023, 03:31

Despacho

•30/05/2023, 12:48

Despacho

•13/09/2022, 10:32

Despacho

•09/09/2022, 17:09

Despacho

•27/06/2022, 17:41

Intimação

•25/02/2022, 13:40

Intimação

•25/02/2022, 13:40

Sentença

•23/02/2022, 15:06

Despacho

•13/05/2021, 15:32

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

Ata de Audiência

•04/05/2021, 09:49

DECISÃO

•04/05/2021, 09:49

Ata de Audiência

•04/05/2021, 09:49

Ata de Audiência

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49

DESPACHO

•04/05/2021, 09:49