Recurso Especial 1197101-31.2004.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

WEBERTON AURELIO DE ARAUJO

CPF

Autor

WEBERTON AURELIO DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEICIANE PEREIRA

OAB/MG 162709·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE FARIA SOARES

OAB/MG 63938·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

19/11/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/10/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/10/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/09/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/09/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

19/11/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 17:25

Despacho

•10/07/2025, 08:26

Decisão interlocutória:

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2025

22/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/10/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/09/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/09/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/07/2025, 00:00

Despacho proferido

10/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/07/2025

10/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/07/2025

10/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/04/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2025, 00:00

Expedição de

26/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/03/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/03/2025, 00:00