Cumprimento de sentença 1216927-82.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 86.169,49

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

CREUNANDO CARDOSO LOBO

CPF

Autor

ASACON

Terceiro

ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LIMA GONCALVES

OAB/MG 110675·CPF·Representa: Autor

MARCELLO PRADO BADARO

OAB/MG 46376·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BARRETO REIS

OAB/MG 89941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VERA LIMA GONCALVES

OAB/MG 110675·CPF·Representa: Autor

MARCELLO PRADO BADARO

OAB/MG 46376·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BARRETO REIS

OAB/MG 89941·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANDRADE PENA

OAB/MG 83047·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MG 153604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:12

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:58

Outras Decisões

22/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/05/2025, 13:54

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:12

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Petição

•03/02/2026, 17:19

PETIÇÃO INICIAL

•03/02/2026, 17:19

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:58

Outras Decisões

22/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/05/2025, 13:54

Juntada de certidão de triagem

13/05/2025, 13:54

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:02

Classe Processual alterada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 15:52

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 22:37

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:51

Juntada de certidão decurso de prazo

19/06/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:32

Juntada de certidão decurso de prazo

15/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:31

Desentranhado o documento

17/01/2024, 11:21

Desentranhado o documento

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17/01/2024, 11:15

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17/01/2024, 11:14

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17/01/2024, 11:14

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17/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/06/2023, 11:38

Distribuído por dependência

19/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 AUTOR: CREUNANDO CARDOSO LÔBO e outros; RÉU: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - VERA LIMA GONCALVES, FELIPE FONSECA FERREIRA, RAFAEL ANDRADE PENA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI, JULIANA APARECIDA CASTRO GOMES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, RODRIGO CASTRO VILELA, FILIPE LUIZ PARREIRAS HILARIO, AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: CREUNANDO CARDOSO LÔBO e outros; RÉU: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fica a parte ré ASACON-ASACOP CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA intimada para o recolhimento da importância apurada pela contadoria a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no valor de R$2.057,43 (dois mil, cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE, conforme apurado pela Contadoria Judicial e em cumprimento à r. Sentença/acórdão. . Adv - VERA LIMA GONCALVES, FELIPE FONSECA FERREIRA, RAFAEL ANDRADE PENA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI, JULIANA APARECIDA CASTRO GOMES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, RODRIGO CASTRO VILELA, FILIPE LUIZ PARREIRAS HILARIO, AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:06

PETIÇÃO INICIAL

•03/02/2026, 17:06

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:06

Intimação

•23/01/2026, 11:58

Decisão

•22/01/2026, 17:56

Documentos Diversos

•21/01/2025, 13:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 13:59

Despacho

•30/04/2024, 16:09

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DECISÃO

•17/01/2024, 11:31

Todos os documentos(28)

Petição

•03/02/2026, 17:19

PETIÇÃO INICIAL

•03/02/2026, 17:19

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:06

PETIÇÃO INICIAL

•03/02/2026, 17:06

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:06

Intimação

•23/01/2026, 11:58

Decisão

•22/01/2026, 17:56

Documentos Diversos

•21/01/2025, 13:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 13:59

Despacho

•30/04/2024, 16:09

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DECISÃO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

Outros documentos

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DESPACHO

•17/01/2024, 11:31

DECISÃO

•17/01/2024, 11:31

SENTENÇA

•17/01/2024, 11:31

Outros documentos

•17/01/2024, 11:31