Execução Fiscal 0021069-37.2012.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.554,90

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA FEDERAL

Terceiro

CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ADILSOM MARTINS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3663

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL DE BELO HORIZONTE - JURIR/BH

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMINA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA GFEDERAL

Terceiro

EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA AO FGTS DA INSTITUICAO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

Terceiro

LUCIA MARIA ANDRADE FERNANDES

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/07/2024, 16:50

Processo Desarquivado

02/07/2024, 16:50

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:28

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/07/2024, 16:50

Processo Desarquivado

02/07/2024, 16:50

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 17:28

Despacho

•21/06/2024, 12:04

28/06/2024, 17:28

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:28

Processo Desarquivado

22/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:47

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

25/09/2023, 16:24

Juntada de certidão decurso de prazo

22/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 16:51

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:40

Juntada de certidão decurso de prazo

30/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 20:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 15:07

Juntada de certidão decurso de prazo

12/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: LUCIA MARIA ANDRADE FERNANDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 17:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 17:07

Distribuído por dependência

23/02/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: LUCIA MARIA ANDRADE FERNANDES Iniciada a virtualização do processo. Adv - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Despacho

•23/04/2024, 17:18

Despacho

•06/08/2023, 16:51

Despacho

•10/05/2023, 21:43