Execução Fiscal 0021088-55.2011.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.529,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL S/A

Terceiro

FRANKIO LACERDA SANTIAGO

CPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA

OAB/MG 146546·CPF·Representa: Autor

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR

OAB/MG 83039·CPF·Representa: Autor

LAURA MUNIZ BARRETO DE ARAUJO

OAB/MG 116913·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA GUIMARAES E GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 83926·CPF·Representa: Réu

ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE

OAB/MG 31576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:52

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:39

Processo Reativado

05/09/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANKIO LACERDA SANTIAGO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANKIO LACERDA SANTIAGO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2024, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:23

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:52

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:39

Processo Reativado

05/09/2024, 08:58

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 18:05

Intimação

•15/04/2024, 07:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANKIO LACERDA SANTIAGO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANKIO LACERDA SANTIAGO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2024, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:47

Processo Desarquivado

10/04/2024, 11:19

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

10/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:42

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FRANKIO LACERDA SANTIAGO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, LUIZ GONZAGA GUIMARAES E GARCIA DE CARVALHO, ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE, LAURA MUNIZ BARRETO DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de FRANKIO LACERDA SANTIAGO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 07:51

Distribuído por dependência

23/11/2022, 15:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/11/2022, 15:04

Intimação

•15/04/2024, 07:23

Intimação

•15/04/2024, 07:22

Sentença

•13/04/2024, 17:30

Despacho

•26/04/2023, 17:42

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DECISÃO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/09/2024, 18:05

Intimação

•15/04/2024, 07:23

Intimação

•15/04/2024, 07:23

Intimação

•15/04/2024, 07:22

Sentença

•13/04/2024, 17:30

Despacho

•26/04/2023, 17:42

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DECISÃO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04

Outros documentos

•23/11/2022, 15:04

DESPACHO

•23/11/2022, 15:04