Recurso Especial 0714480-05.2007.8.13.0439 - TJMG

Recurso Especial 0714480-05.2007.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/09/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:08

Conhecido o recurso de DEMSUR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ e provido

28/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 14:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 654/655.

13/06/2025, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/06/2025, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/06/2025, 19:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/06/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão do CNPJ do recorrente com alteração do respectivo nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

02/05/2022, 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/09/2015, 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2009/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de agosto de 2015, restou infrutífera.

15/09/2015, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 14:40

Ofício

•26/08/2015, 13:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DEMSUR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 654/655.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão do CNPJ do recorrente com alteração do respectivo nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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