Ação Penal - Procedimento Ordinário 0563134-63.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:51

Desmembrado o feito

17/12/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

29/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de memoriais

28/10/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 18:51

Homologado o pedido

19/09/2025, 17:02

Outras Decisões

19/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(77)

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:51

Desmembrado o feito

17/12/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

29/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de memoriais

28/10/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 18:51

Homologado o pedido

19/09/2025, 17:02

Outras Decisões

19/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 13:11

Juntada de Ofício

02/09/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

02/09/2025, 13:05

Desentranhado o documento

02/09/2025, 13:05

Juntada de Carta precatória

23/06/2025, 19:02

Juntada de Certidão

11/06/2025, 17:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 16:43

Expedição de Carta precatória.

21/05/2025, 17:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:51

Desentranhado o documento

21/05/2025, 16:51

Desentranhado o documento

21/05/2025, 16:51

Desentranhado o documento

21/05/2025, 16:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:27

Juntada de Ofício

21/05/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 18:03

Juntada de Carta precatória

19/03/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

19/03/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 13:20, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

19/03/2025, 14:51

Juntada de Carta precatória

19/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:17

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:52

Juntada de Carta precatória

06/03/2025, 13:56

Juntada de Mandado

05/03/2025, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 113.454.526-67 (RÉU/RÉ)

26/02/2025, 10:47

Juntada de Mandado

17/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/02/2025, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 16:19

Juntada de Ofício

11/02/2025, 16:18

Juntada de Certidão

05/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de ciência

29/05/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/03/2025 13:20 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

28/05/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 113.454.526-67 (RÉU/RÉ)

12/09/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/08/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 113.454.526-67 (RÉU/RÉ)

18/08/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 19:32

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 23:31

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 18:27

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/06/2023, 16:24

Recebida a denúncia contra JEAN MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 113.454.526-67 (INVESTIGADO(A)) e TALIA XAVIER - CPF: 702.769.566-99 (INVESTIGADO(A))

06/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão

02/06/2023, 18:00

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/06/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 INDICIADO: J.M.G.O., T.X. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 08/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

14/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: J.M.G.O., T.X. Certidão de CAC E FAC expedida e a disposição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 15:23

Decisão

•19/09/2025, 17:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•19/03/2025, 14:51

Despacho

•10/03/2025, 18:17

Despacho

•06/12/2023, 16:01

Decisão

•06/06/2023, 18:18