Ação Penal - Procedimento Ordinário 0102618-11.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCUS VINÍCIUS PRATES DA SILVA (RÉU/RÉ)

01/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2025, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 10:39

Todas as movimentações(45)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCUS VINÍCIUS PRATES DA SILVA (RÉU/RÉ)

01/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2025, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 13:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

04/07/2025, 15:56

Juntada de Mandado

24/06/2025, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCUS VINÍCIUS PRATES DA SILVA (RÉU/RÉ)

28/05/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCUS VINÍCIUS PRATES DA SILVA (RÉU/RÉ)

12/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de ciência

11/05/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2025, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:02

Desentranhado o documento

09/05/2025, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/07/2025 13:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

08/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 13:02

Juntada de alvará

06/06/2023, 16:24

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:59

Recebida a denúncia contra MARCUS VINÍCIUS PRATES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

06/06/2023, 15:59

Revogada a Prisão

06/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 INDICIADO: M.V.P.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/05/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: M.V.P.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 08/02/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 08/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:04

Certidão

•27/01/2026, 14:37

Ciência

•13/01/2026, 15:43

Intimação

•19/12/2025, 15:08

Sentença

•17/12/2025, 13:39

Sentença

•17/12/2025, 13:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/07/2025, 15:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/07/2025, 15:56

Despacho

•07/08/2023, 17:07

Decisão

•06/06/2023, 15:59