Ação Penal - Procedimento Ordinário 0055905-45.2018.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de ARTHUR MAGALHAES SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 17:45

Extinta a punibilidade por prescrição ARTHUR MAGALHAES SANTOS - CPF: 142.552.446-00 (RÉU/RÉ)

08/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/08/2025, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de ARTHUR MAGALHAES SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:37

Ciência

•14/01/2026, 16:11

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 17:45

Extinta a punibilidade por prescrição ARTHUR MAGALHAES SANTOS - CPF: 142.552.446-00 (RÉU/RÉ)

08/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/08/2025, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:11

Juntada de Carta precatória

29/11/2024, 15:07

Expedição de Carta precatória.

14/11/2024, 10:54

Expedição de Carta precatória.

14/11/2024, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARTHUR MAGALHAES SANTOS - CPF: 142.552.446-00 (RÉU/RÉ)

13/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de ciência

01/11/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ARTHUR MAGALHAES SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de ARTHUR MAGALHAES SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 14:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2024, 14:40

Distribuído por dependência

01/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 RÉU: ARTHUR MAGALHAES SANTOS INTIMA-SE A DEFESA DO RÉU SR. ARTHUR MAGALHAES SANTOS PARA QUE APRESENTE RAZÕES RECURSAIS, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. DR. WEULER RONILSON DIAS DAS GRAÇAS DA SILVA OAB/MG 133.342. Adv - WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: ARTHUR MAGALHAES SANTOS Carta Precatória expedida para a comarca de PONTE NOVA. Adv - WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 RÉU: ARTHUR MAGALHAES SANTOS Carta Precatória expedida para a comarca de FERROS. Adv - WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Sentença

•08/09/2025, 13:53

Despacho

•01/02/2024, 17:01