Execução Fiscal 0050116-22.2013.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZIRLEY DE MOURA

OAB/MG 135583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão de Baixa.

09/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2023, 17:15

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:06

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão de Baixa.

09/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 16:42

Documentos

Despacho

•06/08/2023, 16:42

Manifestação da Advocacia Pública

•03/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2023, 17:15

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 16:59

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:29

Juntada de certidão decurso de prazo

27/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/03/2023, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 15:28

Distribuído por dependência

23/02/2023, 15:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: DROGAVAS ALCANTARA MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME Iniciada a virtualização do processo. Adv - THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES, ZIRLEY DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Intimação

•27/04/2023, 17:44

Sentença

•27/04/2023, 16:59