Agravo em Recurso Especial 0030332-89.2020.8.13.0040 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0030332-89.2020.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060904/2023

24/10/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1060904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 938073/2023 - AgRg

16/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938073 - AgRg no AREsp 2273818 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/10/2023, 14:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 938073/2023 - AgRg no AREsp 2273818

10/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 26/09/2023, para LUIZ ANTONIO SOARES FILHO apresentar resposta à petição n. 938073/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 381.

27/09/2023, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/09/2023 Petição Nº 938073/2023 -

21/09/2023, 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 938073/2023 - AgRg

21/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/09/2023, 19:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2023, 16:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2023, 14:50

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