Termo Circunstanciado 0003936-19.2020.8.13.0091 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

KELI CRISTINA CUSTODIO

CPF

Reu

LEANDRO APARECIDO BRANDAO

CPF

Reu

LOURDES APARECIDA BATISTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:01

Juntada de certidão de baixa

18/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de ciência

08/01/2024, 20:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 15:30

Extinta a Punibilidade de KELI CRISTINA CUSTODIO - CPF: 453.797.748-57 (AUTOR(A) DO FATO), LEANDRO APARECIDO BRANDAO - CPF: 085.415.086-25 (AUTOR(A) DO FATO) e LOURDES APARECIDA BATISTA - CPF: 073.862.346-60 (AUTOR(A) DO FATO) por renúncia do queixoso ou perdão aceito

06/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:33

Audiência Preliminar (12753) realizada para 24/11/2023 11:00 Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão

24/11/2023, 16:32

Juntada de Mandado

31/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:44

Audiência Preliminar (12753) designada para 24/11/2023 11:00 Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão

18/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2023, 14:21

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:01

Juntada de certidão de baixa

18/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de ciência

08/01/2024, 20:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 15:30

Documentos

Intimação

•06/12/2023, 15:31

Sentença

•06/12/2023, 15:12

Extinta a Punibilidade de KELI CRISTINA CUSTODIO - CPF: 453.797.748-57 (AUTOR(A) DO FATO), LEANDRO APARECIDO BRANDAO - CPF: 085.415.086-25 (AUTOR(A) DO FATO) e LOURDES APARECIDA BATISTA - CPF: 073.862.346-60 (AUTOR(A) DO FATO) por renúncia do queixoso ou perdão aceito

06/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:33

Audiência Preliminar (12753) realizada para 24/11/2023 11:00 Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão

24/11/2023, 16:32

Juntada de Mandado

31/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:44

Audiência Preliminar (12753) designada para 24/11/2023 11:00 Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão

18/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: L.A.B.C., L.A.B., K.C.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:48

Distribuído por dependência

08/02/2023, 14:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/02/2023, 14:43

Intimação

•24/11/2023, 16:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/11/2023, 16:32

Ata de Audiência

•24/11/2023, 16:32

Despacho

•08/02/2023, 17:17