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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.788,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LANA BASTOS DUTRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de LANA BASTOS DUTRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 18:06

Outras Decisões

27/10/2025, 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de memoriais

27/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de memoriais

19/08/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:58

Outras Decisões

04/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 17:52

Outras Decisões

01/04/2025, 14:06

Nomeado curador

01/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:44

Juntada de certidão decurso de prazo

18/03/2025, 14:03

Juntada de Mandado

18/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS, NÃO SABIDOS E DESCONHECIDOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 12:24

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 12:24

Juntada de Mandado

24/02/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:49

Outras Decisões

10/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2025, 15:05

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 23:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 19:04

Outras Decisões

22/11/2024, 19:29

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 22:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:07

Expedição de Carta precatória.

02/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:02

Juntada de Mandado

26/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 16:27

Juntada de Mandado

13/03/2024, 10:40

Juntada de Mandado

13/03/2024, 10:39

Juntada de Mandado

07/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 14:04

Juntada de Mandado

06/03/2024, 12:02

Juntada de Mandado

05/03/2024, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:49

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:46

Juntada de Mandado

05/03/2024, 11:17

Juntada de Mandado

05/03/2024, 11:06

Juntada de Mandado

05/03/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 13:03

Juntada de Mandado

28/02/2024, 13:12

Juntada de Mandado

23/02/2024, 16:55

Expedição de Carta precatória.

23/02/2024, 13:23

Juntada de Mandado

23/02/2024, 12:42

Juntada de Mandado

23/02/2024, 09:20

Juntada de Mandado

23/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 00:08

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de LANA BASTOS DUTRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:18

Outras Decisões

04/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 17:44

Distribuído por dependência

19/07/2023, 11:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/07/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 AUTOR: LANA BASTOS DUTRA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO ABREU Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LANA BASTOS DUTRA, LORENA REIS BASTOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: LANA BASTOS DUTRA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO ABREU Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimada a parte autora para cumprir o despacho de f. 201. Adv - LANA BASTOS DUTRA, LORENA REIS BASTOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 19:58

Decisão

•27/10/2025, 11:44

Decisão

•04/08/2025, 16:52

Decisão

•01/04/2025, 14:06

Decisão

•10/02/2025, 16:58

Decisão

•22/11/2024, 19:29

Despacho

•06/10/2023, 00:08

Decisão

•04/08/2023, 15:51