Ação Penal - Procedimento Sumário 0001130-92.2023.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KAIQUE ELEUTERIO

Reu

MARLENE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG 141915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

16/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

25/03/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

25/03/2026, 09:00

Desentranhado o documento

25/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PIUMHI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:22

Desentranhado o documento

07/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(63)

Juntada de Ofício

16/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

25/03/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

25/03/2026, 09:00

Desentranhado o documento

25/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PIUMHI em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 13:21

Despacho

•30/05/2025, 18:50

24/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:22

Desentranhado o documento

07/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 31/10/2025

12/12/2025, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário KAIQUE ELEUTERIO (RÉU/RÉ)

28/10/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARLENE PEREIRA DA SILVA (SIGILOSO) (VÍTIMA)

11/02/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário KAIQUE ELEUTERIO (RÉU/RÉ)

10/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2025, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/11/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

25/11/2024, 13:27

Juntada de intimação em audiência

19/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/10/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:24

Juntada de intimação em audiência

22/10/2024, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário KAIQUE ELEUTERIO (RÉU/RÉ)

22/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/11/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

19/02/2024, 07:55

Outras Decisões

16/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 03:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 16:33

Nomeado defensor dativo

24/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/08/2023, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário KAIQUE ELEUTERIO (RÉU/RÉ)

15/08/2023, 21:44

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário KAIQUE ELEUTERIO (RÉU/RÉ)

08/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 10:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/08/2023, 10:49

Recebida a denúncia contra KAIQUE ELEUTERIO (INVESTIGADO(A))

03/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/05/2023, 15:01

Distribuído por dependência

25/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 INDICIADO: K.E. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Intimação

•06/02/2025, 15:08

Intimação

•06/02/2025, 15:08

Sentença

•25/11/2024, 16:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/11/2024, 13:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/11/2024, 13:27

Intimação

•07/06/2024, 12:21

Decisão

•16/02/2024, 15:50

Decisão

•24/01/2024, 16:33

Decisão

•03/08/2023, 14:16