Procedimento Comum Cível 3020540-45.2009.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 25.372,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

IDELSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADELSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

ELETROMIG CONSTRUCOES E MONTAGENS

Terceiro

ANDRE LUIZ COELHO MERLO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE MARIA TAVARES

OAB/MG 111746·CPF·Representa: Autor

PAULENE MARTINS BRAZ

OAB/MG 112174·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Réu

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

IDELSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADELSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

ELETROMIG CONSTRUCOES E MONTAGENS

Terceiro

ANDRE LUIZ COELHO MERLO

Terceiro

PROCURADORIA FISCAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSIANE MARIA TAVARES

OAB/MG 111746·CPF·Representa: Autor

PAULENE MARTINS BRAZ

OAB/MG 112174·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Réu

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·CPF·Representa: Réu

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

OAB/MG 157209·CPF·Representa: Réu

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2026, 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Baixa.

16/04/2026, 15:58

Desentranhado o documento

16/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2026, 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Baixa.

16/04/2026, 15:58

Desentranhado o documento

16/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 15:37

Sentença

•01/08/2025, 16:24

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de ADELSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:02

Decorrido prazo de IDELSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:02

Decorrido prazo de ADELSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de IDELSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024, 09:57

Juntada de carta via correio

08/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 20:42

Expedição de carta via correio.

28/06/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:16

Conclusos para despacho

15/05/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 12:20

Juntada de Acórdão

15/03/2024, 12:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2023, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de ADELSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:09

Decorrido prazo de IDELSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/02/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 REQUERENTE: ADELSON ALVES DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULENE MARTINS BRAZ, JOSIANE MARIA TAVARES, SCHINYDER EXUPER

11/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2022, 16:03

Distribuído por dependência

22/12/2022, 17:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 17:33

Despacho

•15/05/2024, 20:16

Despacho

•15/05/2024, 18:29

Juntada

•15/03/2024, 12:12