Agravo em Recurso Especial 0215212-40.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0215212-40.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215212402023813000020250415153546

15/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250549/2025

25/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 250549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 475917/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475917 - AgInt no AREsp 2621250 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de SILCAR CONSTRUTORA LTDA e SILVÉRIO ALVES COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

24/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2024, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215212402023813000020250415153546

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250549/2025

Protocolizada Petição 250549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 475917/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475917 - AgInt no AREsp 2621250 - Publicação prevista para 21/03/2025

Não conhecido o recurso de SILCAR CONSTRUTORA LTDA e SILVÉRIO ALVES COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

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