Agravo em Recurso Especial 0257323-35.2011.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0257323-35.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402345/2024

17/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 402345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

15/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 11:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2024, 11:20

Documentos

•30/01/2024, 15:56

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Partes do Processo(16)