Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/08/2022, 13:24
Transitado em Julgado em 15/08/2022
15/08/2022, 13:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022
23/06/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2022, 19:24
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA - ESPÓLIO e provido
22/06/2022, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022
22/06/2022, 18:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/04/2020, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020 Petição Nº 202196/2020 - PET
16/04/2020, 05:27
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 401, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente o ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS OLIVEIRA representado pela sua inventariante SUELI BORGHI DE OLIVEIRA, e os advogados FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS e DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA como patronos da referida parte, conforme petição de fls. 393/399.
15/04/2020, 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2020, 19:13
Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA - ESPÓLIO (Publicação prevista para 16/04/2020)
15/04/2020, 14:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/04/2020, 07:00
Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
14/04/2020, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator