Agravo Interno Cível 0006948-47.2015.8.13.0081 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

CPF

Autor

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

Terceiro

LUCY CARMEN DE CARVALHO

Terceiro

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 78264·Representa: Autor

ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR

OAB/MG 107650·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ LIMA FURTADO

OAB/MG 118265·Representa: Réu

ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

CPF

Autor

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

Terceiro

LUCY CARMEN DE CARVALHO

Terceiro

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

YURI MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA MORAIS DUQUE

Terceiro

RAQUEL MORAIS DUQUE JORGE

Terceiro

RODRIGO OTAVIO MORAIS DUQUE

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

CPF

Reu

LUCY CARMEN DE CARVALHO

CPF

Reu

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

CPF

Reu

YURI MALVACCINI LOPARDI PENIDO

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA MORAIS DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MORAIS DUQUE JORGE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO OTAVIO MORAIS DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/03/2026

18/03/2026, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

18/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(65)

Recebidos os autos

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/03/2026

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 16:27

Despacho

•02/12/2025, 20:06

18/03/2026, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/03/2026

18/03/2026, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

18/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/12/2025, 00:00

Decorrido o prazo

16/12/2025, 00:00

Decorrido o prazo

16/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

03/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/12/2025

03/12/2025, 00:00

Despacho proferido

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/12/2025

03/12/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/11/2025

30/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/10/2025, 00:00

Decorrido o prazo

08/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

08/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/08/2025

27/08/2025, 00:00

Despacho proferido

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

26/08/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

27/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2025

27/06/2025, 00:00

Decorrido o prazo

25/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

28/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2025

28/05/2025, 00:00

Despacho proferido

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/05/2025, 00:00

Despacho

•29/10/2025, 18:39

Despacho

•26/08/2025, 15:48

Despacho

•26/06/2025, 14:52

Despacho

•27/05/2025, 19:49

Demais Documentos à Instrução

•23/05/2025, 14:57

Agravo Interno Cível

•23/05/2025, 14:56