Embargos de Declaração Cível 0006948-47.2015.8.13.0081 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

CPF

Autor

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

Terceiro

LUCY CARMEN DE CARVALHO

Terceiro

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR

OAB/MG 107650·Representa: Autor

AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 78264·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ LIMA FURTADO

OAB/MG 118265·Representa: Réu

ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA

Representa: Réu

HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

CPF

Autor

MARIA JOSE HORTA MORAIS APOLONIO

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

Terceiro

LUCY CARMEN DE CARVALHO

Terceiro

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

YURI MALVACCINI LOPARDI PENIDO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA MORAIS DUQUE

Terceiro

RAQUEL MORAIS DUQUE JORGE

Terceiro

RODRIGO OTAVIO MORAIS DUQUE

Terceiro

BRUNO MALVACCINI D ALMEIDA E MENDES

CPF

Reu

LUCY CARMEN DE CARVALHO

CPF

Reu

YASMINN MALVACCINI LOPARDI PENIDO

CPF

Reu

YURI MALVACCINI LOPARDI PENIDO

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA MORAIS DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MORAIS DUQUE JORGE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO OTAVIO MORAIS DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/05/2025

07/05/2025, 00:00

Despacho proferido

07/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/05/2025

05/05/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2025

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2025

05/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Recebidos os autos

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 19:35

Decisão

•30/04/2025, 12:50

16/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/05/2025

07/05/2025, 00:00

Despacho proferido

07/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/05/2025

05/05/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2025

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2025

05/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025

14/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025

14/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025

14/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025

14/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025

09/04/2025, 00:00

Despacho proferido

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/03/2025, 00:00

Despacho

•09/04/2025, 12:29