Agravo em Recurso Especial 0082158-87.2012.8.13.0153 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0082158-87.2012.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/09/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 538923/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538923 - AgInt no AREsp 2557036 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538923/2024 - AgInt no AREsp 2557036/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538923/2024 - AgInt no AREsp 2557036/MG

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597754/2024

16/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 597754/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2024

16/07/2024, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 538923/2024 -

27/06/2024, 10:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 15:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 538923/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538923 - AgInt no AREsp 2557036 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538923/2024 - AgInt no AREsp 2557036/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538923/2024 - AgInt no AREsp 2557036/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597754/2024

Protocolizada Petição 597754/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 538923/2024 -

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