Agravo em Recurso Especial 5006004-82.2019.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5006004-82.2019.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467553/2026

12/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 467553/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422465/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422465/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422465/2026

30/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 422465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 52053, certifico a retificação da autuação para fazer constar AROLDO DE BARROS SILVA também como agravante.

19/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:50

•24/03/2023, 23:16

—

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467553/2026

Protocolizada Petição 467553/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422465/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422465/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422465/2026

Protocolizada Petição 422465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 52053, certifico a retificação da autuação para fazer constar AROLDO DE BARROS SILVA também como agravante.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

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