Recurso Especial 5005535-46.2017.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 5005535-46.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031795/2025

24/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1031795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 382225/2025 - EDcl no AgInt no

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382225 - EDcl no AgInt no REsp 2133611 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382225/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133611/MG

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:18

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382225/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133611/MG

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435528/2025

16/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 435528/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 382225/2025 -

13/05/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031795/2025

Protocolizada Petição 1031795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 382225/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382225 - EDcl no AgInt no REsp 2133611 - Publicação prevista para 24/10/2025

Embargos de Declaração de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382225/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133611/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382225/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133611/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435528/2025

Protocolizada Petição 435528/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 382225/2025 -

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