Recurso Especial 2253744-20.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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Partes do Processo

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE LUCIO SANTANA

Terceiro

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

OAB/MG 97839·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

OAB/MG 102346·Representa: Réu

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 59397·Representa: Réu

RICARDO MAGALHAES SOARES

OAB/MG 59998·Representa: Réu

MARCELO ANDRADE MENDONCA

OAB/MG 107779·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE LUCIO SANTANA

Terceiro

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JOSE LUCIO SANTANA

CPF

Reu

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

OAB/MG 97839·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

OAB/MG 102346·Representa: Réu

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 59397·Representa: Réu

RICARDO MAGALHAES SOARES

OAB/MG 59998·Representa: Réu

MARCELO ANDRADE MENDONCA

OAB/MG 107779·Representa: Réu

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA

OAB/MG 157815·Representa: Réu

SARAH MAMAO SENA

OAB/MG 176820·Representa: Réu

JOSE CARLOS MARQUES

OAB/MG 41091·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

16/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

13/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/06/2024

13/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 00:57

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

08/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no processo principal

16/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 14:18

17/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

13/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/06/2024

13/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 00:57

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

08/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/04/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

27/04/2024, 00:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 00:00

Expedição de

01/04/2024, 00:00

Expedição de

01/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/03/2024, 00:00