Embargos de Declaração Cível 2253744-20.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

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Partes do Processo

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

Terceiro

JOSE LUCIO SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

OAB/MG 97839·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

OAB/MG 102346·Representa: Réu

MARCELO ANDRADE MENDONCA

OAB/MG 107779·Representa: Réu

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA

OAB/MG 157815·Representa: Réu

SARAH MAMAO SENA

OAB/MG 176820·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

Terceiro

JOSE LUCIO SANTANA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LUCIO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES

OAB/MG 97839·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

OAB/MG 102346·Representa: Réu

MARCELO ANDRADE MENDONCA

OAB/MG 107779·Representa: Réu

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA

OAB/MG 157815·Representa: Réu

SARAH MAMAO SENA

OAB/MG 176820·Representa: Réu

JOSE CARLOS MARQUES

OAB/MG 41091·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

16/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/03/2023

28/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

16/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 15:39

Despacho

•07/03/2023, 16:22

01/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/03/2023

28/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/03/2023, 00:00