Agravo em Recurso Especial 0760797-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

ALAIDE SABINO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859670/2023

29/08/2023, 21:16

Protocolizada Petição 859670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 669988/2023 - AgRg

28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669988 - AgRg no AREsp 2335399 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Não conhecido o recurso de ALAIDE SABINO FERREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 669988/2023 - AgRg no AREsp 2335399

22/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

14/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676757/2023

07/07/2023, 20:11

Protocolizada Petição 676757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669988/2023

05/07/2023, 17:41

Protocolizada Petição 669988/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2023

05/07/2023, 17:38

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859670/2023

29/08/2023, 21:16

Protocolizada Petição 859670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 669988/2023 - AgRg

Documentos

-

•28/03/2023, 11:34

-

•28/03/2023, 11:34

28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669988 - AgRg no AREsp 2335399 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Não conhecido o recurso de ALAIDE SABINO FERREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 669988/2023 - AgRg no AREsp 2335399

22/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

14/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676757/2023

07/07/2023, 20:11

Protocolizada Petição 676757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669988/2023

05/07/2023, 17:41

Protocolizada Petição 669988/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2023

05/07/2023, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

30/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 07:10

Conheço do agravo de ALAIDE SABINO FERREIRA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579991/2023

16/06/2023, 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 08:05

Protocolizada Petição 579991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

16/06/2023, 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023, 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/05/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/05/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023, 18:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2023, 11:35

-

•28/03/2023, 11:33

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•28/03/2023, 11:33