Embargos de Declaração Cível 5003479-70.2019.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHO

CPF

Autor

JOSE ALBERTO COUTINHO

Terceiro

PAULO ALBERTO BAYAO COUTINHO

Terceiro

RENATA CRISTINA MAFIA RODRIGUES ARAUJO

Terceiro

RODRIGO MAFIA LAUREANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLUCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 65284·Representa: Autor

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA

OAB/MG 92484·Representa: Autor

DANIEL CALAZANS DE FREITAS

OAB/MG 200906·Representa: Réu

ELIAS SOARES PEREIRA

Representa: Réu

CAROLINE DIAS FREITAS

OAB/MG 179181·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHO

CPF

Autor

JOSE ALBERTO COUTINHO

Terceiro

PAULO ALBERTO BAYAO COUTINHO

Terceiro

RENATA CRISTINA MAFIA RODRIGUES ARAUJO

Terceiro

RODRIGO MAFIA LAUREANO

Terceiro

RONIER MAFIA RODRIGUES

Terceiro

TCC - TRES CORACOES CONCESSOES LTDA - ME

Terceiro

DANIELA SOUZA BAYAO COUTINHO

Terceiro

JOSE ALBERTO COUTINHO

CPF

Reu

PAULO ALBERTO BAYAO COUTINHO

CPF

Reu

RENATA CRISTINA MAFIA RODRIGUES ARAUJO

CPF

Reu

RODRIGO MAFIA LAUREANO

CPF

Reu

RONIER MAFIA RODRIGUES

CPF

Reu

TCC - TRES CORACOES CONCESSOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANDERLUCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 65284·Representa: Autor

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA

OAB/MG 92484·Representa: Autor

DANIEL CALAZANS DE FREITAS

OAB/MG 200906·Representa: Réu

ELIAS SOARES PEREIRA

Representa: Réu

CAROLINE DIAS FREITAS

OAB/MG 179181·Representa: Réu

THIAGO CORCETTI DE PAIVA

OAB/MG 184901·Representa: Réu

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS

OAB/MG 26741·Representa: Réu

AMERICO FREITAS DE JESUS

OAB/MG 44010·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/03/2024, 15:24

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2024, 16:53

Autos devolvidos

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 15:23

Despacho proferido

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 14:52

Despacho

•12/12/2023, 11:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/03/2024, 15:24

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2024, 16:53

Autos devolvidos

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 15:23

Despacho proferido

13/12/2023, 00:00

Expedição de

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00