Agravo de Instrumento 1848385-23.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2023, 00:58

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA; Agravado(a)(s) - VICTOR COMINI MOL; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, CLARA DE MOURA PEIXOTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIA INES GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 15:22

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

26/08/2022, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/08/2022, 17:06

Autos devolvidos

17/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/08/2022, 00:00

Expedição de

17/08/2022, 00:00

Expedição de

17/08/2022, 00:00

Autos recebidos

10/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

09/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 11:50

Despacho

•31/01/2023, 15:29

Despacho

•16/11/2022, 17:21

Documentos

•02/09/2022, 02:08

Decisão

•17/08/2022, 08:46

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•09/08/2022, 20:15

Cópia da Decisão de 1º Grau

•09/08/2022, 20:11

Outros Documentos

•28/06/2022, 14:39

Outros Documentos

•28/06/2022, 00:46

Outros Documentos

•28/06/2022, 00:46