Habeas Corpus Criminal 1853583-41.2022.8.13.0000 - TJMG

Habeas Corpus Criminal 1853583-41.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

29/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Paciente(s) - FAGNER FRANCISCO ELEUTERIO CHAVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA AVILA PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/02/2023, 00:00

Juntada de documento

06/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2023, 15:44

Decisão/Acórdão do STJ

•06/02/2023, 13:57

—

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Recebidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

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Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

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Comunicado o acórdão em:

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