Agravo em Recurso Especial 5002759-64.2019.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002759-64.2019.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 32490/2026 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0032490 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00032490/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032490/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092/MG

25/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55554/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 32490/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32490/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 32490/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0032490 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00032490/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032490/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2944092/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55554/2026

Protocolizada Petição 55554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 32490/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32490/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Todas as movimentações(48)