Embargos de Declaração Cível 3088478-04.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO LISBOA

CNPJ

Autor

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA

Terceiro

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

CNPJ

Reu

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES

OAB/MG 119054·Representa: Autor

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA

OAB/MG 115387·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO CASTRO

OAB/MG 112787·Representa: Autor

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

OAB/MG 60668·Representa: Autor

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES

OAB/MG 61128·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO EDIFICIO LISBOA

CNPJ

Autor

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA

Terceiro

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

CNPJ

Reu

SPE - BRISTOL CENTER HOTEL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES

OAB/MG 119054·Representa: Autor

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA

OAB/MG 115387·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO CASTRO

OAB/MG 112787·Representa: Autor

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

OAB/MG 60668·Representa: Autor

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES

OAB/MG 61128·Representa: Autor

LEANDRO LOPES MOREIRA

Representa: Réu

RUTH HELEN ALVES GOMES

Representa: Réu

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO

OAB/MG 65033·Representa: Réu

JACQUELINE DE MELO GUERRA

Representa: Réu

SILVIA DE FARIA

Representa: Réu

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA

OAB/MG 174217·Representa: Réu

DARCILENE SANTOS XAVIER

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2022, 11:26

Comunicado o acórdão em:

29/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

22/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2022, 11:53

Autos devolvidos

05/08/2022, 00:00

Expedição de

05/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/09/2022, 09:59

Despacho

•05/08/2022, 10:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/10/2022, 11:26

Comunicado o acórdão em:

29/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

22/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2022, 11:53

Autos devolvidos

05/08/2022, 00:00

Expedição de

05/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/07/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/07/2022, 00:00