Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0025935-63.2019.8.13.0414 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Medina

Partes do Processo

MAURILIO FRANCISCO ROSA

CPF

Autor

MARLY FRANCISCA ROSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO CHAVES GOMES

OAB/MG 161308·CPF·Representa: Autor

ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/MG 207033·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA DIAS CHAVES

OAB/MG 160092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 17:31

Juntada de Certidão Criminal

12/03/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de ciência

16/01/2025, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2026 15:00, Juizado Especial da Comarca de Medina

09/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 14:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão Criminal

02/05/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 10:49

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 17:31

Juntada de Certidão Criminal

12/03/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de ciência

16/01/2025, 19:06

Documentos

Certidão Criminal

•12/03/2025, 13:16

Despacho

•08/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2026 15:00, Juizado Especial da Comarca de Medina

09/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 14:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão Criminal

02/05/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 10:45

Juntada de Certidão Criminal

02/04/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 10:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/06/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 10:02

Desentranhado o documento

20/06/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 17:42

Recebida a queixa contra MARLY FRANCISCA ROSA - CPF: 540.739.526-68 (REPRESENTADO(A))

16/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 INDICIADO: M.F.R. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acerca da digitalização e migração para o PJE dos autos do processo. Sendo que o processo físico foi baixado e enviado ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO CHAVES GO

11/01/2023, 00:00

Juntada de Mandado

10/01/2023, 09:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 16:13

Distribuído por dependência

26/12/2022, 16:13

Certidão Criminal

•02/05/2024, 17:04

Certidão Criminal

•02/04/2024, 13:53

Despacho

•14/03/2024, 15:39

Despacho

•26/02/2024, 18:05

Despacho

•16/03/2023, 16:25