Recurso Especial 5057420-07.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5057420-07.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1049305/2023 - AgInt

15/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049305 - AgInt no REsp 2086668 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049305/2023 - AgInt no REsp 2086668/MG

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000036-2024-AJC-1T)

19/02/2024, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

16/02/2024, 09:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049305/2023 - AgInt no REsp 2086668/MG

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/11/2023, 15:15

Documentos

•19/07/2023, 17:54

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Partes do Processo(11)