Recurso Especial 5002151-52.2017.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 5002151-52.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/05/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 371791/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

04/05/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 371791/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371791/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371791/2026

17/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 371791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1073934/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073934 - AgInt no REsp 2115673 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBERABA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073934/2025 - AgInt no REsp 2115673/MG

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:16

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073934/2025 - AgInt no REsp 2115673/MG

25/02/2026, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 371791/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 371791/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371791/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371791/2026

Protocolizada Petição 371791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1073934/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073934 - AgInt no REsp 2115673 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBERABA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073934/2025 - AgInt no REsp 2115673/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073934/2025 - AgInt no REsp 2115673/MG

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