Embargos de Declaração Cível 5029157-52.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

ANTONIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG 146473·Representa: Autor

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2023, 14:36

Comunicado o acórdão em:

03/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 14:47

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/05/2023, 13:08

Despacho

•24/02/2023, 09:38