Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1591589-93.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1591589-93.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 809312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:47

Protocolizada Petição 597867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:14

Protocolizada Petição 565416/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2025

22/06/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 489626/2025 - PET

12/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489626 - PET no RHC 177017 - Publicação prevista para 12/06/2025

08/06/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

08/06/2025, 21:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

02/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria procedeu a reabertura do Expediente Avulso formado na petição n. 00430435/2023 para possibilitar a juntada da petição n. 00489626/2025 (PETIÇÃO) e o seu encaminhamento ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.

02/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de nº 489626/2025 (Expediente Avulso)

02/06/2025, 09:36

Protocolizada Petição 489626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 326974/2025 - AgRg na PET no

25/04/2025, 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 80, independentemente de nova publicação, baixa definitiva dos presentes autos.

24/04/2025, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/06/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2025, 15:00

—

Protocolizada Petição 809312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

Protocolizada Petição 597867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

Protocolizada Petição 565416/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 489626/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489626 - PET no RHC 177017 - Publicação prevista para 12/06/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria procedeu a reabertura do Expediente Avulso formado na petição n. 00430435/2023 para possibilitar a juntada da petição n. 00489626/2025 (PETIÇÃO) e o seu encaminhamento ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.

Juntada de Petição de nº 489626/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 489626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 326974/2025 - AgRg na PET no

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 80, independentemente de nova publicação, baixa definitiva dos presentes autos.

Todas as movimentações(80)