Agravo em Recurso Especial 2506271-28.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2506271-28.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2506271282022813000020250328130802

28/03/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176089/2025

05/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 176089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 839269/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839269 - AgInt no AREsp 2712416 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROCHA, CARLA APARECIDA ROCHA, CARLOS AUGUSTO ROCHA e CRISTINA APARECIDA ROCHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00839269/2024 - AgInt no AREsp 2712416/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:18

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839269/2024 - AgInt no AREsp 2712416/MG

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 23:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2506271282022813000020250328130802

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176089/2025

Protocolizada Petição 176089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 839269/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839269 - AgInt no AREsp 2712416 - Publicação prevista para 28/02/2025

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROCHA, CARLA APARECIDA ROCHA, CARLOS AUGUSTO ROCHA e CRISTINA APARECIDA ROCHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00839269/2024 - AgInt no AREsp 2712416/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839269/2024 - AgInt no AREsp 2712416/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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