Agravo em Recurso Especial 2407571-51.2021.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2407571-51.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1087094/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087094 - AgInt no AREsp 2447965 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINTO, DIOGO PEREIRA PINTO, MARILDA PINTO E PIANTINO e MARILIA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087094/2025 - AgInt no AREsp 2447965/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087094/2025 - AgInt no AREsp 2447965/MG

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para SANDRA LUZIA PINTO apresentar resposta à petição n. 1087094/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.

05/12/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para IVAN PINTO apresentar resposta à petição n. 1087094/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.

05/12/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1087094/2025 -

11/11/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 15:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1087094/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087094 - AgInt no AREsp 2447965 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINTO, DIOGO PEREIRA PINTO, MARILDA PINTO E PIANTINO e MARILIA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087094/2025 - AgInt no AREsp 2447965/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087094/2025 - AgInt no AREsp 2447965/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para SANDRA LUZIA PINTO apresentar resposta à petição n. 1087094/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para IVAN PINTO apresentar resposta à petição n. 1087094/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1087094/2025 -

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