Execução da Pena 0034238-66.2017.8.13.0372 - TJMG

Execução da Pena 0034238-66.2017.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2022

26/08/2024, 17:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

26/08/2024, 17:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/02/2023, 21:49

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2023, 21:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG- EDITAL DE INTIMAÇÃO- 1ª VARA CÍVEL, CRIME E EXECUÇÃO PENAL- PRAZO 15 DIAS- O Dr. Islon Cézar Damasceno, Juiz de Direito, em pleno exercício de seu cargo na forma a Lei, etc. - FAZ SABER que perante este Juízo e respectiva Secretaria, processam-se ao Autos de Execução Penal Eletrônicos de nº 0034238-66.2017.8.13.0372 referente ao sentenciado FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO, filho de MARIA CECÍLIA BERTOLUCCI LEANDRO e AUGUSTO RODRIGUES BERTOLUCCI NETO, Data de Nascimento: 21/09/1979, Naturalidade: BATATAIS/SP,CPF/CNPJ: 219.349.288-36, RG: 25067191 SSP/SP,que encontra-se em local incerto e não sabido, com INTIMAÇÃO da Decisão que extinguiu a pena aplicada e ao pagamento de Custas no valor de R$ 1.051,37 e Multa R$ 20.144,79, a título de despesas processuais, no prrazo de 15 dis referente ao processo 0022217-58.2017.8.13.0372 e o pagamento de custas no valor de R$61,06 referente ao processo 0034238-66.2017.8.13.0372, esgotando-se assim, todos os meios prevsitos em lei para intimá-lo.. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital, com o prazo de 15 dias, a contar da data de publicação no Órgão do Estado, sendo afixado no Fórum, no lugar de costume, CUMPRA-SE. Lagoa da Prata, 10 de fevereiro de 2023, Júnia Bernardes Fernandes, Gerente de Secretaria. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2023, 10:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/02/2023, 10:23

OUTRAS DECISÕES

20/01/2023, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2022, 14:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/09/2022, 17:49

RECEBIDOS OS AUTOS

19/09/2022, 17:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/09/2022, 00:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/08/2022, 16:32

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/08/2022, 16:31

Documentos

OUTROS

•20/01/2023, 16:52

OUTROS

•22/02/2022, 15:13

—

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2022

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE CERTIDÃO

OUTRAS DECISÕES

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

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