Agravo em Recurso Especial 0226474-84.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0226474-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso de MARIA EDITH ABRANTES BARBOSA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1217091/2025

12/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1217091/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:32

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/06/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:30

•20/03/2024, 11:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido em parte o recurso de MARIA EDITH ABRANTES BARBOSA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1217091/2025

Protocolizada Petição 1217091/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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