Apelação / Remessa Necessária 0017408-42.2013.8.13.0347 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0017408-42.2013.8.13.0347 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 15:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos convertidos em processo eletrônico em 14/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/05/2023, 15:08

Ata de Audiência

•14/02/2023, 07:00

—

Comunicação eletrônica enviada:

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

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