Ação Penal de Competência do Júri 0871690-93.2003.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriInduzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALEX MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:41

Juntada de Acórdão

17/03/2026, 17:07

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/01/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

01/09/2025, 16:49

Juntada de Decisão

29/08/2025, 17:25

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:36

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Acórdão

25/08/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/06/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:41

Juntada de Acórdão

17/03/2026, 17:07

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/01/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 13:31

Despacho

•26/08/2025, 19:15

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

01/09/2025, 16:49

Juntada de Decisão

29/08/2025, 17:25

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:36

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Acórdão

25/08/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/06/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:49

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/07/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:54

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 13:42

Distribuído por dependência

31/10/2023, 14:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 2ª VARA CRIMINAL - Comarca de Governador Valadares/MG – Justiça Gratuita – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA– Prazo de 90 dias. O Dr. Jadir Halley Silva Cunha, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que

12/01/2023, 00:00

Decisão

•25/06/2025, 16:39

Contrarrazões

•22/07/2024, 17:20

Despacho

•06/06/2024, 13:54

Decisão

•19/03/2024, 14:48