Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002425-34.2018.8.13.0134 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002425-34.2018.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:53

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - MOACIR ANTONIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MOACIR ANTONIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - MOACIR ANTONIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:21

Processo Reativado

14/09/2022, 09:21

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 18:21

Sentença

•02/09/2022, 17:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de comunicação via sistema.

Conclusos para despacho

Processo Reativado

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