Embargos de Declaração Cível 5137178-30.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL

Terceiro

ALOISIO GOMES DA CRUZ

Terceiro

AMELIA MARTINS GUABIROBA

Terceiro

ANA PAULA CAMPOS ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAMILTON PEREIRA BAHIA

OAB/MG 79514·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Réu

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 83042·Representa: Réu

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

Representa: Réu

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Representa: Réu

Partes do Processo(80)

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL

Terceiro

ALOISIO GOMES DA CRUZ

Terceiro

AMELIA MARTINS GUABIROBA

Terceiro

ANA PAULA CAMPOS ROCHA

Terceiro

ANGELA MARIA TAVARES DE ABREU E SILVA

Terceiro

ARMANDO PEREIRA TAVARES

Terceiro

AUXILIADORA LIBANIO ROCHA SANTOS

Terceiro

BERNARDO PEREIRA TAVARES

Terceiro

CARLOS ALBERTO PEREIRA TAVARES

Terceiro

CARLOS FERNANDO HORTA BRETAS

Terceiro

CELIO MIGUEL COELHO GUABIROBA

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO QUEBEC

Terceiro

CRISTIANO PEREIRA TAVARES

Terceiro

ELIANA MARIA VITOR TAVARES

Terceiro

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS

Terceiro

HELDER COELHO GUABIROBA

Terceiro

JANE DE FATIMA FREITAS TAVARES

Terceiro

JOAO BATISTA AGUIAR

Terceiro

JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES

Terceiro

JUSSARA CAMPOS GUABIROBA

Terceiro

LEVINDO OZANAM COELHO SANTOS

Terceiro

LUCY MAGALHAES GASPAR

Terceiro

LUIZ CLAUDIO COELHO GUABIROBA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

Terceiro

MARIA AUXILIADORA FRANCA GUABIROBA

Terceiro

MARIA AUXILIADORA LIBANIO ROCHA

Terceiro

MARIA CELI DANTAS TAVARES

Terceiro

MARIA TERESA TAVARES MENDES

Terceiro

MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS

Terceiro

MONIQUE DRUMOND FRANCA MALTA BARRETO

Terceiro

NATALIA CAMPOS ROCHA

Terceiro

NECESIO TAVARES NETO

Terceiro

PAULO AUGUSTO PEREIRA TAVARES

Terceiro

ROGERIA SONIA PENIDO GOMES

Terceiro

SERGIO BARRETO DE SOUZA

Terceiro

SIMONE MARIA LIBANIO ROCHA E SILVA

Terceiro

SOLANGE LIBANIO ROCHA

Terceiro

SONIA ROCHA AGUIAR

Terceiro

TATIANA CAMPOS ROCHA

Terceiro

VICENTE FERNANDES GUABIROBA JUNIOR

Terceiro

ALOISIO GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

AMELIA MARTINS GUABIROBA

CPF

Reu

ANA PAULA CAMPOS ROCHA

CPF

Reu

ANGELA MARIA TAVARES DE ABREU E SILVA

CPF

Reu

ARMANDO PEREIRA TAVARES

CPF

Reu

AUXILIADORA LIBANIO ROCHA SANTOS

CPF

Reu

BERNARDO PEREIRA TAVARES

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA TAVARES

CPF

Reu

CARLOS FERNANDO HORTA BRETAS

CPF

Reu

CELIO MIGUEL COELHO GUABIROBA

CPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO QUEBEC

CNPJ

Reu

CRISTIANO PEREIRA TAVARES

CPF

Reu

ELIANA MARIA VITOR TAVARES

CPF

Reu

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS

CPF

Reu

HELDER COELHO GUABIROBA

CPF

Reu

JANE DE FATIMA FREITAS TAVARES

CPF

Reu

JOAO BATISTA AGUIAR

CPF

Reu

JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES

CPF

Reu

JUSSARA CAMPOS GUABIROBA

CPF

Reu

LEVINDO OZANAM COELHO SANTOS

CPF

Reu

LUCY MAGALHAES GASPAR

CPF

Reu

LUIZ CLAUDIO COELHO GUABIROBA

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA FRANCA GUABIROBA

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA LIBANIO ROCHA

CPF

Reu

MARIA CELI DANTAS TAVARES

CPF

Reu

MARIA TERESA TAVARES MENDES

CPF

Reu

MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS

CPF

Reu

MONIQUE DRUMOND FRANCA MALTA BARRETO

CPF

Reu

NATALIA CAMPOS ROCHA

CPF

Reu

NECESIO TAVARES NETO

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO PEREIRA TAVARES

CPF

Reu

ROGERIA SONIA PENIDO GOMES

CPF

Reu

SERGIO BARRETO DE SOUZA

CPF

Reu

SIMONE MARIA LIBANIO ROCHA E SILVA

CPF

Reu

SOLANGE LIBANIO ROCHA

CPF

Reu

SONIA ROCHA AGUIAR

CPF

Reu

TATIANA CAMPOS ROCHA

CPF

Reu

VICENTE FERNANDES GUABIROBA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

HAMILTON PEREIRA BAHIA

OAB/MG 79514·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Réu

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 83042·Representa: Réu

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

Representa: Réu

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Representa: Réu

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT

OAB/MG 62004·Representa: Réu

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA

OAB/MG 155195·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2024, 11:46

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 13:29

Despacho

•22/04/2024, 18:28

Juntada de petição eletrônica

25/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2024, 11:46

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

15/05/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

15/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2024, 11:00

Autos devolvidos

22/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/03/2024, 00:00