Procedimento Comum Cível 5131416-96.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:47

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:45

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 17:13

Petição

•31/01/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de acordo (outros)

19/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:43

Conclusos para despacho

30/01/2024, 02:36

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 02:36

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:36

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE, Espólio de,; JOSE LUIZ DUQUE; Apelado(a)(s) - JOAO PAULO AGUILAR; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, FABRICIO GALLON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE, Espólio de,; JOSE LUIZ DUQUE; Apelado(a)(s) - JOAO PAULO AGUILAR; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 06/03/2023. Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, FABRICIO GALLON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE, Espólio de,; JOSE LUIZ DUQUE; Apelado(a)(s) - JOAO PAULO AGUILAR; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, FABRICIO GALLON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 11:38

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 15:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2022, 07:17

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 08:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 15:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/07/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 19:56

Juntada de Carta precatória

10/12/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 22:05

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELI PEREIRA DA COSTA DUQUE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DUQUE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2021, 15:56

Expedição de Carta precatória.

16/07/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:04

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2021, 21:49

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:39

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 07/06/2021 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/06/2021, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

24/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021, 13:21

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 07/06/2021 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:21

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de Habilitação

25/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 13:18

Expedição de carta via correio.

22/02/2021, 17:54

Expedição de carta via correio.

22/02/2021, 17:54

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 19:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 18:44

Conclusos para despacho

08/01/2021, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 14:21

Expedição de carta via correio.

18/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 07:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO AGUILAR - CPF: 041.024.676-02 (AUTOR).

07/10/2020, 16:21

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:44

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:27

Despacho

•30/01/2024, 16:43

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:36

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:36

Intimação

•08/11/2022, 11:38

Sentença

•07/11/2022, 16:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/10/2022, 14:33

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/10/2022, 14:33

Despacho

•20/07/2022, 15:54

Despacho

•14/07/2021, 13:04

Intimação

•01/07/2021, 09:46

Decisão

•30/06/2021, 21:49

Ata de Audiência

•07/06/2021, 17:33

Ata de Audiência

•07/06/2021, 17:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/03/2024, 17:13

Petição

•31/01/2024, 14:18

Despacho

•30/01/2024, 16:43

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:36

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:36

Intimação

•08/11/2022, 11:38

Sentença

•07/11/2022, 16:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/10/2022, 14:33

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/10/2022, 14:33

Despacho

•20/07/2022, 15:54

Despacho

•14/07/2021, 13:04

Intimação

•01/07/2021, 09:46

Decisão

•30/06/2021, 21:49

Ata de Audiência

•07/06/2021, 17:33

Ata de Audiência

•07/06/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 11:21

Despacho

•15/01/2021, 19:40

Despacho

•07/10/2020, 16:21

Despacho

•01/10/2020, 18:44