Embargos de Declaração Cível 5001289-16.2020.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elói Mendes 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELOI MENDES

Autor

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

Terceiro

ELOI MENDES GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELOI MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE MENDES PEREIRA

OAB/MG 137817·Representa: Autor

JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA

OAB/MG 89546·Representa: Autor

BRUNA DOMINGOS SOARES

OAB/MG 175083·Representa: Autor

JOSE EDAIR DE OLIVEIRA

OAB/MG 43942·Representa: Réu

SILDENES MACIEL MENDES

OAB/MG 168560·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELOI MENDES

Autor

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

Terceiro

ELOI MENDES GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELOI MENDES

Terceiro

PRISCYLLA APARECIDA FERREIRA

Terceiro

PRISCYLLA APARECIDA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 08:40

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/11/2023, 08:11