Apelação Criminal 0003624-63.2021.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ouro Preto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ CAIO PEREIRA PROTI

Autor

VINICIUS FERNANDES NONATO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

LUIZ CAIO PEREIRA PROTI

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA

OAB/MG 193056·Representa: Autor

SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS

OAB/MG 190282·Representa: Autor

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA

OAB/MG 110849·Representa: Autor

PAULO PEDRO FARAH

OAB/MG 55396·Representa: Autor

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES

OAB/MG 93886·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUIZ CAIO PEREIRA PROTI

Autor

VINICIUS FERNANDES NONATO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

LUIZ CAIO PEREIRA PROTI

Terceiro

VINICIUS FERNANDES NONATO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/10/2023, 13:09

Comunicado o acórdão em:

06/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica enviada:

05/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 19:06

Despacho

•30/03/2023, 07:35

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/10/2023, 13:09

Comunicado o acórdão em:

06/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

27/09/2023, 00:00

Deliberação em sessão

27/09/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

27/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

06/09/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

06/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/04/2023, 00:57

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Despacho proferido

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 1º Apelante - VINICIUS FERNANDES NONATO; LUIZ CAIO PEREIRA PROTI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos convertidos em processo eletrônico em 14/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES, PAULO PEDRO FARAH, SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

14/02/2023, 09:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 1º Apelante - VINICIUS FERNANDES NONATO; LUIZ CAIO PEREIRA PROTI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 09/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES, PAULO PEDRO FARAH, SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

09/02/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

09/02/2023, 00:00

Autos recebidos

16/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2022, 14:35

Recebidos no TJMG

13/12/2022, 00:00

Ata de Audiência

•14/02/2023, 09:00

Sentença

•14/02/2023, 09:00

Ata de Audiência

•14/02/2023, 09:00

Sentença

•14/02/2023, 09:00

Certidão de Publicação da Sentença

•14/02/2023, 09:00

Certidão de Publicação da Sentença

•14/02/2023, 09:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•14/02/2023, 09:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•14/02/2023, 09:00

Ata de Audiência

•14/02/2023, 09:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•14/02/2023, 09:00

Decisões de Medidas Urgentes

•14/02/2023, 09:00

Sentença

•14/02/2023, 09:00