Procedimento Comum Cível 0039825-98.2018.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 62.046,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

Partes do Processo

EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.

CNPJ

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA

Terceiro

ESPOLIO DE OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

IRACY PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA

OAB/MG 187103·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

OAB/MG 84933·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

CICERO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 69694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.

CNPJ

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA

Terceiro

ESPOLIO DE OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

IRACY PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:05

Outras Decisões

28/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 06:56

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:45

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:45

Despacho

•10/10/2025, 19:09

30/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:05

Outras Decisões

28/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 06:56

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:45

Desentranhado o documento

12/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:09

Conclusos para despacho

04/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:47

Desentranhado o documento

01/04/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:50

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:23

Decorrido prazo de IRACY PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S/A; RÉU: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DAVID ANTUNES DAVID, CICERO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal

12/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 10:56

Distribuído por dependência

09/01/2023, 09:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/01/2023, 09:05

Despacho

•18/03/2025, 18:17

Despacho

•15/03/2024, 19:48

Despacho

•13/07/2023, 20:50