Embargos à Execução Fiscal 5000652-16.2021.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 33.752,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAUNA/MG

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 06:44

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 21:29

Expedição de Certidão de Baixa.

30/04/2024, 21:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2024, 21:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:28

Homologada a Transação

30/04/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de acordo

24/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:29

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:27

Juntada de Decisão

14/03/2024, 14:25

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 06:44

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 21:29

Expedição de Certidão de Baixa.

30/04/2024, 21:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2024, 21:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:28

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 14:14

Decisão

•14/03/2024, 14:25

Homologada a Transação

30/04/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de acordo

24/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:29

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:27

Juntada de Decisão

14/03/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2024, 14:43

Outras Decisões

01/03/2024, 11:33

Recebidos os autos

01/03/2024, 02:05

Conclusos para despacho

01/03/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 02:05

Recebidos os autos

01/03/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - FERNANDO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, WALTER DE MELLO FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - FERNANDO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, WALTER DE MELLO FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2022, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2022, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de apelação

31/03/2022, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de apelação

10/03/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:31

Conclusos para despacho

31/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2021, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 14:12

Concedida a Medida Liminar

19/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 12:10

Apensado ao processo 5002639-58.2019.8.13.0338

12/02/2021, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 12:55

Distribuído por dependência

11/02/2021, 12:26

Decisão

•14/03/2024, 14:25

Despacho

•01/03/2024, 11:33

Documentos 2ª instância

•01/03/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•01/03/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•01/03/2024, 02:05

Sentença

•04/02/2022, 16:42

Despacho

•07/06/2021, 15:31

Decisão

•19/02/2021, 15:00