Embargos de Declaração Cível 5044344-37.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

CNPJ

Autor

TATIANA FONSECA RAMOS

Terceiro

THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA

Terceiro

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP

Terceiro

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE MOURA TEATINI

OAB/MG 59250·Representa: Autor

LORENA SALAZAR DE CASTRO

Representa: Autor

JANAINA LUCHESI DE AGUIAR

OAB/MG 189687·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·Representa: Autor

MARCO AURELIO GONCALVES DO CARMO

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

CNPJ

Autor

TATIANA FONSECA RAMOS

Terceiro

THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA

Terceiro

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP

Terceiro

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

Terceiro

FUNDEP

Terceiro

FUNDEP FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Terceiro

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Terceiro

AFONSO JOSE DE ANDRADE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

TATIANA FONSECA RAMOS

CPF

Reu

THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA

CPF

Reu

AFONSO JOSE DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CONTAGEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 07:19

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 07:02

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 07:19

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 06:09

Despacho

•08/02/2023, 23:42

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 07:02

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/12/2022, 00:00